3 resultados

1. TRE2005-01-27

   1962/04-3

   Relator: ANA RESENDE

   I - Discutindo-se a extensão da área dos prédios não está vedado

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CERTIDÕES MATRICIAIS
   • LIBERDADE DE JULGAMENTO
   • PROVA PERICIAL
2. TRE2004-06-03

   546/04-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - Embora o esbulhador seja casado, se dos factos alegados não resultar

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • LEGITIMIDADE
   • INSPECÇÃO JUDICIAL
   • LIBERDADE DE JULGAMENTO
   • FALTA DE MOTIVAÇÃO
3. TRE2004-05-20

   404/04-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - O duplo grau de jurisdição quanto a matéria de facto, competência

   • LIBERDADE DE JULGAMENTO
   • COMPRA E VENDA COMERCIAL
   • COISA DEFEITUOSA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL