Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
  2. TRE2012-02-16

    55527/07-1TBSTB.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O acordo verbal, estabelecido entre duas sociedades imobiliárias, para co-angariação

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • SUBCONTRATO
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • LIBERDADE DE FORMA

Fonte

  • Jurisprudência36484
  • Arbitragem (CAAD)7969
  • Legislação (DR)3696
  • Tribunal Constitucional2034
  • Pareceres (PGR)1012
  • Fiscal — vinculativas (AT)968
  • Provedor de Justiça848
  • Direito da UE460
  • Trabalho — BTE150
  • Proteção de dados22

Tribunal

  • TRE12275
  • TRG11216
  • TRC9885
  • CAAD-T7701
  • DR-I3696
  • TCONST2148
  • JP1623
  • PGR-CC1012
  • AT-IV968
  • PJ848
  • TCAN691
  • TCAS664
  • UE460
  • CAAD-A268
  • BTE150
  • CNPD22
  • TC-CONF12
  • CCA4

Ano

  • 20263410
  • 20255181
  • 20244483
  • 20233538
  • 20222714
  • 20212502
  • 20202374
  • 20192728
  • 20182492
  • 20172724
  • 20162445
  • 20152327
  • 20141769
  • 20131840
  • 20121878

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA910
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO901
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO807
  • NULIDADE792
  • ÓNUS DA PROVA791
  • INDEMNIZAÇÃO753
  • ACIDENTE DE TRABALHO578
  • NULIDADE DA SENTENÇA559
  • ABUSO DE DIREITO531
  • REQUISITOS513
  • PRESCRIÇÃO509
  • CASO JULGADO506
  • TÍTULO EXECUTIVO445
  • IRC433
  • RESPONSABILIDADE CIVIL422
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS420
  • RECURSO417
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE411
  • EXECUÇÃO368
  • CADUCIDADE362
  • USUCAPIÃO361
  • INVENTÁRIO348
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA346
  • PRAZO335
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ329