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2 resultados

  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
  2. TRE2012-02-16

    55527/07-1TBSTB.E1

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - O acordo verbal, estabelecido entre duas sociedades imobiliárias, para co-angariação

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • SUBCONTRATO
    • LIBERDADE CONTRATUAL
    • LIBERDADE DE FORMA

Fonte

  • Jurisprudência37926
  • Arbitragem (CAAD)8755
  • Legislação (DR)3276
  • Tribunal Constitucional2067
  • Fiscal — vinculativas (AT)793
  • Pareceres (PGR)790
  • Provedor de Justiça726
  • Direito da UE691
  • Trabalho — BTE147
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • TRE12728
  • TRG11477
  • TRC9973
  • CAAD-T8503
  • DR-I3276
  • JP2351
  • TCONST2133
  • AT-IV793
  • PGR-CC790
  • PJ726
  • UE691
  • TCAS671
  • TCAN641
  • CAAD-A252
  • BTE147
  • CNPD23
  • CCA14
  • TC-CONF5

Ano

  • 20263530
  • 20255401
  • 20244688
  • 20233589
  • 20222841
  • 20212577
  • 20202474
  • 20192801
  • 20182557
  • 20172724
  • 20162402
  • 20152305
  • 20141797
  • 20131843
  • 20121941

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1016
  • ÓNUS DA PROVA906
  • INSOLVÊNCIA868
  • NULIDADE849
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO829
  • INDEMNIZAÇÃO765
  • ACIDENTE DE TRABALHO575
  • NULIDADE DA SENTENÇA573
  • ABUSO DE DIREITO546
  • REQUISITOS543
  • RESPONSABILIDADE CIVIL492
  • TÍTULO EXECUTIVO490
  • IRC482
  • RECURSO472
  • PRESCRIÇÃO471
  • EXECUÇÃO445
  • CASO JULGADO444
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS379
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE378
  • USUCAPIÃO365
  • PRAZO358
  • INVENTÁRIO344
  • CADUCIDADE335
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ331
  • CONTRATO DE SEGURO328