17 resultados nos descritores e sumários · 96 no texto integral
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
isso, para lá da vontade subjetiva do condenado, míster é que se denote / patenteie capacidade objetiva de readaptação, de modo que as expectativas de reinserção sejam manifestamente superiores aos riscos ... quadro pouco ilustrativo de espírito crítico e, nessa medida, revelador de alguma ausência de capacidade de autocensura e de agir, perante eventuais dificuldades que possam surgir na vida em liberdade
Relator: LUÍS TEIXEIRA
mostra arrependido, que sabe o desvalor da sua conduta e que tem já capacidade para se readaptar à vida social e vontade séria de o fazer. IV - A liberdade condicional ... deve demonstrar que consegue ter um comportamento adequado em meio livre, aprofundando a sua capacidade reflexiva quanto aos actos anteriormente praticados
Relator: HENRIQUE PAVÃO
nºs 2 e 3 do artigo 61º do Código Penal). II - No aferimento da capacidade de o condenado para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável e sem cometer
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
porque tal circunstância, associada à personalidade do recluso, poderá inviabilizar a aferição da sua capacidade objetiva, já adquirida, de readaptação à vida em meio livre sem voltar a delinquir, indispensável
Relator: MARIA PERQUILHAS
liberdade condicional, o que releva são os índices de ressocialização revelados pelo condenado (“capacidade objetiva de readaptação”), de modo que as expetativas de reinserção sejam manifestamente superiores aos riscos
Relator: JOÃO CARROLA
prevenção especial, para além da vontade subjectiva do condenado, o que releva é a capacidade de readaptação do mesmo, analisada por parâmetros objectivos e objectiváveis, de modo a poder concluir
Relator: MOREIRA DAS NEVES
registar outros antecedentes criminais, tendo propensão para o abuso de substâncias tóxicas e fraca capacidade de autocrítica, impossibilitam um juízo positivo relativamente à sua ressocialização em liberdade
Relator: RENATO BARROSO
continuação da avaliação do comportamento do recluso, para apurar a sua real vontade e capacidade bastante para sustentar uma conduta normativa, não vulnerável a influências externas. IV. O facto
Relator: JOÃO CARROLA
para além da vontade subjectiva do condenado, o que releva é a capacidade de readaptação do mesmo, analisada por parâmetros objectivos e objectiváveis, de modo a poder concluir
Relator: JOÃO CARROLA
esta luz, para além da vontade subjetiva do condenado, o que releva é a capacidade de readaptação do mesmo, analisada por parâmetros objetivos e objetiváveis, de modo a poder concluir
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
posterior à condenação. IV. Sendo o risco de reincidência elevado e superior à objetiva capacidade de readaptação tal circunstância não consente a conclusão de se tratar de risco tolerável
Relator: FÁTIMA BERNARDES
comportamento anterior, para sustentar um juízo de prognose favorável acerca da sua capacidade (objetiva) para no futuro, em meio livre, conseguir pautar o seu comportamento de modo socialmente responsável
Relator: OLGA MAURÍCIO
modo responsável, afastado do mundo do crime, não sendo possível afirmar que a capacidade objectiva de readaptação se mostra superior aos riscos da comunidade com a antecipação da restituição
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
possível formular idêntica conclusão”, quer a afirmação de que “ainda subsistem dúvidas da capacidade de o recluso, uma vez em liberdade, conseguir manter uma postura assertiva, afastado da prática
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Para além da vontade subjectiva do condenado, o que releva decisivamente é a sua “capacidade objectiva de readaptação”, de modo que as expectativas de reinserção sejam manifestamente superiores aos riscos
Relator: JOÃO AMARO
para além da vontade subjetiva do condenado, o que releva é a sua capacidade de readaptação, analisada por parâmetros objetivos e objetiváveis, de modo a poder concluir
Relator: PAULO GUERRA
liberdade condicional “facultativa” é o de atingir um juízo de prognose favorável relativamente à capacidade de o condenado se readaptar à vida social, sempre que a libertação se revele compatível