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2 resultados

  1. TRC2024-02-21

    1306/10.6TXCBR-R.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    A conduta do condenado que pratica um crime da mesma natureza 3

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • INCUMPRIMENTO
    • REVOGAÇÃO
  2. TRC2020-06-30

    435/18.2GBPBL.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    O tempo durante o qual o condenado beneficiou da liberdade condicional não

    • REINCIDÊNCIA
    • PRESSUPOSTOS
    • PRAZO RELEVANTE
    • LIBERDADE CONDICIONAL

Fonte

  • Jurisprudência3885
  • Arbitragem (CAAD)1228
  • Legislação (DR)307
  • Pareceres (PGR)178
  • Provedor de Justiça93
  • Tribunal Constitucional46
  • Trabalho — BTE20
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG1558
  • CAAD-T1170
  • TRE1123
  • TRC1056
  • DR-I307
  • PGR-CC178
  • PJ93
  • JP72
  • TCAS58
  • CAAD-A58
  • TCONST47
  • BTE20
  • UE18
  • TCAN17
  • AT-IV4

Ano

  • 2026337
  • 2025451
  • 2024412
  • 2023422
  • 2022285
  • 2021254
  • 2020280
  • 2019352
  • 2018311
  • 2017334
  • 2016264
  • 2015276
  • 2014189
  • 2013212
  • 2012200

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA176
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • ÓNUS DA PROVA108
  • NULIDADE98
  • ABUSO DE DIREITO89
  • PRESCRIÇÃO87
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • TÍTULO EXECUTIVO86
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • EXECUÇÃO75
  • REQUISITOS70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA69
  • DANO BIOLÓGICO66
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
  • CASO JULGADO63
  • EMBARGOS DE EXECUTADO59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL56
  • IRC55
  • RECURSO50
  • INDEFERIMENTO LIMINAR47
  • NULIDADE DE SENTENÇA44