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  1. TRC2014-05-13citado por 1

    1155/13.0TBVNO.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não têm a mesma causa de pedir e pedido acções em

    • CASO JULGADO
    • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • LIBERDADE
    • JUIZ
    • APLICAÇÃO DA LEI
  2. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 58/1992

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do

    • CONCURSO PUBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
    • COMUNIDADES EUROPEIAS
    • CÂMARA MUNICIPAL
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência41733
  • Arbitragem (CAAD)8347
  • Legislação (DR)7054
  • Tribunal Constitucional2179
  • Direito da UE1461
  • Provedor de Justiça1390
  • Fiscal — vinculativas (AT)1135
  • Pareceres (PGR)1008
  • Trabalho — BTE190
  • Proteção de dados47

Tribunal

  • TRE13665
  • TRG12251
  • TRC11015
  • CAAD-T8121
  • DR-I7054
  • JP3041
  • TCONST2358
  • UE1461
  • PJ1390
  • AT-IV1135
  • PGR-CC1008
  • TCAS803
  • TCAN745
  • CAAD-A226
  • BTE190
  • CNPD47
  • CCA28
  • TC-CONF6

Ano

  • 20263990
  • 20255982
  • 20245181
  • 20234069
  • 20223144
  • 20213097
  • 20202810
  • 20193107
  • 20182809
  • 20173076
  • 20162799
  • 20152627
  • 20142071
  • 20132213
  • 20122157

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO937
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO920
  • NULIDADE885
  • INSOLVÊNCIA869
  • ÓNUS DA PROVA844
  • INDEMNIZAÇÃO835
  • ACIDENTE DE TRABALHO706
  • RESPONSABILIDADE CIVIL633
  • ABUSO DE DIREITO600
  • REQUISITOS559
  • NULIDADE DA SENTENÇA555
  • CASO JULGADO533
  • TÍTULO EXECUTIVO532
  • PRESCRIÇÃO505
  • RECURSO503
  • EXECUÇÃO500
  • IRC479
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS433
  • CADUCIDADE421
  • PRAZO403
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE398
  • INVENTÁRIO364
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA337
  • CONTRATO DE SEGURO333
  • USUCAPIÃO328