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  1. TRC2014-05-13citado por 1

    1155/13.0TBVNO.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não têm a mesma causa de pedir e pedido acções em

    • CASO JULGADO
    • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • LIBERDADE
    • JUIZ
    • APLICAÇÃO DA LEI
  2. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 58/1992

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do

    • CONCURSO PUBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
    • COMUNIDADES EUROPEIAS
    • CÂMARA MUNICIPAL
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência15089
  • Arbitragem (CAAD)2758
  • Legislação (DR)1449
  • Tribunal Constitucional1255
  • Pareceres (PGR)633
  • Provedor de Justiça584
  • Direito da UE290
  • Fiscal — vinculativas (AT)52
  • Trabalho — BTE39
  • Proteção de dados37

Tribunal

  • TRE5382
  • TRG4504
  • TRC4295
  • CAAD-T2699
  • TCONST1474
  • DR-I1449
  • PGR-CC633
  • PJ584
  • JP433
  • UE290
  • TCAS162
  • TCAN93
  • CAAD-A59
  • AT-IV52
  • BTE39
  • CNPD37
  • CCA1

Ano

  • 20261379
  • 20252319
  • 20242068
  • 20231464
  • 20221086
  • 20211072
  • 20201010
  • 20191054
  • 2018965
  • 20171053
  • 2016924
  • 2015865
  • 2014698
  • 2013787
  • 2012759

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO476
  • NULIDADE375
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA330
  • INDEMNIZAÇÃO291
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO261
  • MEDIDA DA PENA260
  • IRC255
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA240
  • ÓNUS DA PROVA224
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • RECURSO220
  • PRISÃO PREVENTIVA211
  • REVOGAÇÃO190
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS183
  • ABUSO DE DIREITO183
  • REQUISITOS171
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA160
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO157
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • LIBERDADE CONDICIONAL156
  • INSOLVÊNCIA154
  • PENA DE MULTA146
  • PROVA PERICIAL142
  • PRESCRIÇÃO139
  • NULIDADE DE SENTENÇA137