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  1. TRC2014-05-13citado por 1

    1155/13.0TBVNO.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Não têm a mesma causa de pedir e pedido acções em

    • CASO JULGADO
    • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
    • LIBERDADE
    • JUIZ
    • APLICAÇÃO DA LEI
  2. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 58/1992

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do

    • CONCURSO PUBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
    • COMUNIDADES EUROPEIAS
    • CÂMARA MUNICIPAL
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência15999
  • Arbitragem (CAAD)2708
  • Tribunal Constitucional1507
  • Legislação (DR)627
  • Pareceres (PGR)271
  • Provedor de Justiça138
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG5614
  • TRE5004
  • TRC4283
  • CAAD-T2638
  • TCONST1580
  • DR-I627
  • JP599
  • PGR-CC271
  • TCAS250
  • TCAN174
  • PJ138
  • CAAD-A70
  • UE17
  • TC-CONF2
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 20261770
  • 20252494
  • 20242234
  • 20231654
  • 20221116
  • 20211023
  • 2020988
  • 20191051
  • 2018962
  • 20171007
  • 2016892
  • 2015798
  • 2014569
  • 2013661
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO534
  • NULIDADE517
  • CASO JULGADO365
  • INSOLVÊNCIA348
  • ÓNUS DA PROVA323
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • TÍTULO EXECUTIVO300
  • ABUSO DE DIREITO267
  • RECURSO257
  • NULIDADE PROCESSUAL253
  • EXECUÇÃO246
  • REQUISITOS243
  • INDEMNIZAÇÃO243
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO218
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ214
  • CASO JULGADO FORMAL201
  • LEGITIMIDADE183
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO177
  • PRAZO169
  • PRESCRIÇÃO165
  • EMBARGOS DE EXECUTADO164
  • INVENTÁRIO162
  • NULIDADE DE SENTENÇA160
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA157
  • CADUCIDADE149