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1. TRC2021-02-18

   1095/19.9T8VIS.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. O artº 2178º do Código Civil (CC) apenas se limita a

   • LIBERALIDADES INOFICIOSAS
   • REDUÇÃO
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
2. TRG2019-09-19

   587/12.5TBCBT.G1

   Relator: MARGARIDA FERNANDES

   Sumário da Relatora: I – Numa acção de redução de liberalidades inoficiosas, por

   • LIBERALIDADES INOFICIOSAS
   • ORDEM DAS REDUÇÕES
   • LIBERALIDADES REALIZADAS NO MESMO ACTO A UM ÚNICO INTERESSADO