TCASsó sumário
4736/01
Relator: F. Xavier
seja, se foram comprovadamente indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da força produtora. II- A problemática do ónus da prova ... educativos, artísticos e de assistência, em relação aos colaboradores da empresa, tem outros fins especiais, que não visam exclusivamente aqueles. IV- Aliás, a relevância fiscal de custos suportados pela empresa