Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2017-01-26

    119/13.8TBMDB.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    constituírem uma liberalidade pura poderão estar feridos de nulidade, por a sociedade não ter capacidade jurídica (capacidade de gozo) para os praticar, ficando ressalvadas as liberalidades a que se refere

    • NOVAÇÃO
    • DECLARAÇÃO DE VONTADE
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência14086
  • Arbitragem (CAAD)10093
  • Legislação (DR)3183
  • Pareceres (PGR)676
  • Tribunal Constitucional675
  • Provedor de Justiça413
  • Direito da UE303
  • Fiscal — vinculativas (AT)154
  • Trabalho — BTE70
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • CAAD-T9868
  • TRE4065
  • TRG3858
  • DR-I3183
  • TRC3165
  • JP2727
  • TCONST695
  • PGR-CC676
  • PJ413
  • UE303
  • CAAD-A225
  • AT-IV154
  • TCAS150
  • TCAN99
  • BTE70
  • CNPD8
  • CCA2

Ano

  • 20261796
  • 20252880
  • 20242607
  • 20231928
  • 20221637
  • 20211514
  • 20201381
  • 20191535
  • 20181337
  • 20171455
  • 20161407
  • 20151409
  • 20141013
  • 2013750
  • 2012728

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO520
  • IRC486
  • ACIDENTE DE TRABALHO450
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO399
  • INDEMNIZAÇÃO368
  • RESPONSABILIDADE CIVIL363
  • IRS293
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS270
  • ÓNUS DA PROVA245
  • NULIDADE234
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL202
  • DANO BIOLÓGICO198
  • NULIDADE DA SENTENÇA196
  • INSOLVÊNCIA192
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • MEDIDA DA PENA188
  • NEXO DE CAUSALIDADE171
  • IVA165
  • REQUISITOS160
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA154
  • USUCAPIÃO150
  • EQUIDADE144
  • PROVA PERICIAL131
  • ABUSO DE DIREITO129