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  1. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    A acção declarativa comum, e não o processo de inventário, é o

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4587
  • Legislação (DR)1081
  • Arbitragem (CAAD)479
  • Provedor de Justiça122
  • Tribunal Constitucional112
  • Pareceres (PGR)109
  • Direito da UE66
  • Fiscal — vinculativas (AT)61
  • Trabalho — BTE31
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1561
  • TRE1406
  • TRC1136
  • DR-I1081
  • CAAD-T479
  • JP326
  • PJ122
  • TCONST115
  • PGR-CC109
  • TCAN74
  • UE66
  • AT-IV61
  • TCAS40
  • CCA33
  • BTE31
  • TC-CONF8
  • CNPD1

Ano

  • 2026454
  • 2025651
  • 2024517
  • 2023437
  • 2022323
  • 2021342
  • 2020324
  • 2019337
  • 2018290
  • 2017336
  • 2016225
  • 2015313
  • 2014218
  • 2013196
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO171
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA139
  • ÓNUS DA PROVA135
  • NULIDADE121
  • CASO JULGADO113
  • ABUSO DE DIREITO98
  • INSOLVÊNCIA96
  • SIMULAÇÃO93
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • REGISTO PREDIAL85
  • POSSE80
  • EXECUÇÃO80
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA76
  • CADUCIDADE73
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • REQUISITOS69
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • LEGITIMIDADE63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • HIPOTECA53
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA53
  • COMPETÊNCIA MATERIAL52
  • REGISTO CRIMINAL49
  • TÍTULO EXECUTIVO48