3 resultados

1. TRG2020-09-24

   2556/18.2T8GMR-B.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Os n.ºs 3 e 4 do

   • RECURSO
   • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
   • LEVANTAMENTO
   • TRÂNSITO EM JULGADO
2. TRG2020-07-08

   6686/18.2T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito

   • COMODATO
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • LEVANTAMENTO
   • DETRIMENTO
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
3. TRG2017-02-20

   360/12.0TAVNF.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A fundamentação da sentença, princípio com assento constitucional em que se

   • BENS APREENDIDOS
   • LEVANTAMENTO
   • FASE DE INQUÉRITO
   • COMPETÊNCIA