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1. TRG2020-07-08

   6686/18.2T8GMR.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito

   • COMODATO
   • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
   • BENFEITORIAS ÚTEIS
   • LEVANTAMENTO
   • DETRIMENTO
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
2. TRG2017-06-22

   4592/10.8TBMTS-C.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- O segredo profissional a que estão sujeitos os Advogados serve como

   • SEGREDO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
   • LEVANTAMENTO
3. TRG2017-02-20

   360/12.0TAVNF.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – A fundamentação da sentença, princípio com assento constitucional em que se

   • BENS APREENDIDOS
   • LEVANTAMENTO
   • FASE DE INQUÉRITO
   • COMPETÊNCIA
4. TRG2017-01-12

   304/13.2TBPTL-U.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1. Pressuposto do incidente de quebra do sigilo bancário perante o tribunal

   • LEVANTAMENTO
   • SIGILO BANCÁRIO