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  1. TRC2011-11-22citado por 1

    5441/05.4TBLRA.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1.No âmbito da responsabilidade civil extracontratual, o legislador parece ter tido o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • LESADOS
    • TERCEIROS
    • DANOS INDIRECTOS

Fonte

  • Jurisprudência5371
  • Arbitragem (CAAD)3525
  • Legislação (DR)1665
  • Tribunal Constitucional905
  • Provedor de Justiça459
  • Pareceres (PGR)436
  • Direito da UE304
  • Trabalho — BTE79
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • CAAD-T3423
  • TRG2018
  • DR-I1665
  • TRE1572
  • TRC1471
  • TCONST1051
  • PJ459
  • PGR-CC436
  • UE304
  • CAAD-A102
  • TCAS98
  • BTE79
  • AT-IV48
  • TCAN37
  • JP29
  • CNPD8

Ano

  • 2026927
  • 20251423
  • 20241372
  • 2023864
  • 2022669
  • 2021645
  • 2020582
  • 2019691
  • 2018581
  • 2017645
  • 2016622
  • 2015597
  • 2014404
  • 2013335
  • 2012305

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO256
  • INDEMNIZAÇÃO211
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS178
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE159
  • DANO BIOLÓGICO154
  • IRC151
  • INSOLVÊNCIA148
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • NULIDADE139
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE112
  • EXPROPRIAÇÃO111
  • EQUIDADE103
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO103
  • NULIDADE DA SENTENÇA92
  • INCONSTITUCIONALIDADE88
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
  • HOMOLOGAÇÃO77
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO75
  • RECURSO75
  • ÓNUS DA PROVA73
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI70
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA70
  • Competência dos tribunais arbitrais68
  • IRS67
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66