Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2013-01-15

    611/10.6T2AVR.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1. A omissão das prescrições de segurança de um portão de funcionamento

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CULPA
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • LESADO
  2. TRC2012-05-29

    565/09.1T2ILH.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Não deve conhecer-se de impugnação da decisão da matéria de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • TERCEIRO
    • LESADO
    • DIREITO DE REGRESSO
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência3328
  • Legislação (DR)257
  • Arbitragem (CAAD)131
  • Tribunal Constitucional111
  • Provedor de Justiça88
  • Pareceres (PGR)79
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG1208
  • TRE960
  • TRC894
  • DR-I257
  • JP240
  • CAAD-T126
  • TCONST111
  • PJ88
  • PGR-CC79
  • TCAN16
  • TCAS10
  • UE9
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • BTE3

Ano

  • 2026253
  • 2025417
  • 2024341
  • 2023250
  • 2022208
  • 2021174
  • 2020176
  • 2019208
  • 2018179
  • 2017205
  • 2016156
  • 2015165
  • 2014112
  • 2013123
  • 2012149

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO341
  • INDEMNIZAÇÃO216
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS192
  • DANO BIOLÓGICO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • RESPONSABILIDADE CIVIL111
  • EQUIDADE90
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • ABUSO DE DIREITO62
  • CASO JULGADO60
  • NULIDADE58
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • MEDIDA DA PENA57
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • DIREITO DE REGRESSO50
  • PRESCRIÇÃO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • RECURSO41
  • PROVA PERICIAL40
  • DANOS PATRIMONIAIS40
  • REQUISITOS39
  • LEGITIMIDADE39