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1. TRE2019-11-19citado por 3

   216/13.0GTSTB.E1

   Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO

   I) para a determinação do valor da vida há que ter em

   • DANO MORTE
   • COMPENSAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • LESADO
2. TRC2013-01-15

   611/10.6T2AVR.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1. A omissão das prescrições de segurança de um portão de funcionamento

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CULPA
   • REPRESENTANTE LEGAL
   • LESADO