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1. TRG2025-06-25citado por 1

   2/17.8ZRVCT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A autoria e a cumplicidade são formas de comparticipação criminosa com

   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • LENOCÍNIO
   • PERDA DE VANTAGENS
2. TRE2022-10-11

   335/18.6T9SSB.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - A alteração não substancial dos factos, na qual se inclui a

   • LENOCÍNIO
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RELEVANTE
3. TRC2014-07-10

   5/08.3GAGVA.C1

   Relator: ISABEL VALONGO

   I - A expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional

   • LENOCÍNIO
   • CRIME DE EXECUÇÃO SUCESSIVA
   • UNIDADE DE RESOLUÇÃO CRIMINOSA
   • NE BIS IN IDEM
   • CASO JULGADO
   • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
4. TRG2008-06-11

   1854/07-2

   Relator: FILIPE MELO

   I – Pratica o crime de lenocínio aquele que, com intuito lucrativo, ameaça

   • LENOCÍNIO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • DANOS MORAIS
5. TRC2006-03-15

   2421/05

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma

   • LENOCÍNIO
   • ACTO JUDICIAL
   • PROVAS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
6. TRE2005-02-15

   1887/03-1

   Relator: MARIA ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I - A falta de consciência da ilicitude só se verificará se o

   • LENOCÍNIO
   • FALTA DE CONSCIÊNCIA
   • ERRO SOBRE A ILICITUDE
   • ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO
   • ERRO CENSURÁVEL
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA