3 resultados

1. TRC2014-03-18citado por 2

   3721/11.9TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) Dado que no Código de Processo Civil de 1961 o princípio

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEI NOVA
   • NCPC
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2026-01-27só sumário

   2622/22.0T8LRA.C1

   Relator: FERNANDA ALMEIDA

   I – A certificação da existência de títulos urbanísticos que o n.º

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • FALTA DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO OU DE HABITABILIDADE
   • LEI NOVA
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • PROPÓSITO DE DINAMIZAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO
3. PGR-CC2016-06-30

   Parecer n.º 13/2016

   Relator: FERNANDO BENTO

   1.ª – Estabeleceu-se no artigo 27.º, n.º 1, da

   • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA
   • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
   • PENSÃO DE REFORMA
   • ACUMULAÇÃO
   • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA
   • TITULAR DE CARGO POLÍTICO