4 resultados

1. TRC2014-03-18citado por 2

   3721/11.9TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) Dado que no Código de Processo Civil de 1961 o princípio

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEI NOVA
   • NCPC
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2014-02-26citado por 3

   140/13.6GTVIS.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - A alínea b) do n.º 2 do artigo 170.º

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
   • EMA
   • LEI INTERPRETATIVA
   • LEI NOVA
   • LEI MAIS FAVORÁVEL
3. TRC2013-05-15citado por 2

   2107/12.2PCCBR.C1

   Relator: CACILDA SENA

   A lei nova que altera a natureza do crime, de semi-público

   • LEI NOVA
   • NATUREZA DA INFRACÇÃO
   • CRIME SEMI-PÚBLICO
   • CRIME PARTICULAR
4. TRC2022-03-02citado por 1

   58/18.6PEVIS.C1

   Relator: ELISA SALES

   O significado e alcance do acto de “colocar no mercado” previsto na

   • PROPRIEDADE INDUSTRIAL
   • VENDA
   • CIRCULAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE PRODUTOS OU ARTIGOS
   • COLOCAÇÃO NO MERCADO
   • PÔR EM CIRCULAÇÃO
   • LEI NOVA