TRCcitado por 5
2603/10.6TBCBR.C1
Relator: FREITAS NETO
1. O artigo 1083.º do Código Civil, na redacção que lhe
9 resultados
Relator: FREITAS NETO
1. O artigo 1083.º do Código Civil, na redacção que lhe
Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA
1 - A sub-rogação é uma modalidade da transmissão do crédito e
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
I- A regra da concentração da defesa na contestação conhece as limitações
Relator: MANUEL BARGADO
I – A lei que regula a sucessão é a vigente à data
Relator: CRISTINA NEVES
I – Ocorrendo uma situação jurídica plurilocalizada, com elementos de conexão com duas
Relator: RAMALHO PINTO
I - Tendo o acidente de trabalho ocorrido na vigência da Lei nº
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1) Demonstrando-se, em procedimento especial urgente para entrega
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A acção de impugnação de paternidade, não é uma acção de
Relator: FREITAS NETO
1. No inventário instaurado para partilha da herança aberta por morte de