6 resultados

1. TRG2025-05-08

   2158/23.1T8VRL.G2

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – Apenas a herança jacente goza de personalidade judiciária. Após a aceitação

   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • HERANÇA INDIVISA
   • EXERCÍCIO DE DIREITO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA
   • CONVITE AO SUPRIMENTO
2. TRE2024-05-09

   3121/21.2T8FAR.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - a legitimidade processual, afere-se em face da relação jurídica controvertida, tal

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
3. TRG2018-07-10

   208/17.0T8VRL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A legitimidade das partes enquanto pressuposto processual, de cuja verificação depende

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • CONTRATO DE LOCAÇÃO
   • PRÉDIO INDIVISO
   • NULIDADE
4. TRG2018-01-25

   1199/15.7T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A decisão interlocutória proferida no decurso da lide, sobre a legitimidade

   • CASO JULGADO FORMAL
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • ARTICULADO SUPERVENIENTE
5. TRG2018-01-11

   2366/16.1T8VCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A legitimidade processual, enquanto pressuposto adjectivo para que se possa obter

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • BANCO DE TRANSIÇÃO
   • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL
   • COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
6. TRE2013-12-05

   2267/05.9TBEVR.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Constituindo a legitimidade um pressuposto processual de cuja verificação depende a

   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
   • INDEMNIZAÇÃO