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  1. TCAS2001-01-30só sumário

    2341/99

    Relator: Cristina dos Santos

    instância, cfr. art.s 493º nº 2 e 494º e) do CPC, tem em vista, em princípio, assegurar que a causa seja julgada perante os verdadeiros e principais interessados na relação

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • GERENTE

Fonte

  • Jurisprudência1326

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS1326

Ano

  • 202644
  • 202579
  • 202473
  • 202351
  • 202245
  • 202168
  • 202051
  • 201960
  • 201832
  • 201751
  • 201662
  • 201582
  • 201459
  • 201355
  • 201256

Descritor

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  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA64
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO64
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE59
  • IRC51
  • ÓNUS DA PROVA45
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL39
  • IVA38
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO31
  • OPOSIÇÃO30
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • IRS28
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)27
  • NOÇÃO DE CUSTOS26
  • I.R.C26
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO24
  • QUESTÕES NOVAS23
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO18
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO18
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR18
  • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)16