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2 resultados

  1. TRE2013-02-21

    42/09.0TBPRL.E1

    Relator: MARIA ISABEL SILVA

    prova, pelo que inexiste fundamento para a suspensão da instância e remessa das partes para os meios comuns ao abrigo do art. 1335º do CPC. Sumário da relatora

    • INVENTÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • IMPUGNAÇÃO
  2. PGR-CC2026-04-16

    Parecer n.º 4/2026

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

    • USUCAPIÃO
    • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
    • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
    • LOTEAMENTO
    • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
    • UNIDADE DE CULTURA

Fonte

  • Jurisprudência980
  • Legislação (DR)325
  • Tribunal Constitucional166
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Pareceres (PGR)48
  • Provedor de Justiça41
  • Direito da UE18
  • Trabalho — BTE18

Tribunal

  • TRG402
  • DR-I325
  • TRC289
  • TRE271
  • TCONST166
  • CAAD-T53
  • PGR-CC48
  • PJ41
  • UE18
  • BTE18
  • JP16
  • TCAN1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026147
  • 2025194
  • 2024194
  • 2023135
  • 202281
  • 202181
  • 202077
  • 201971
  • 201859
  • 201782
  • 201638
  • 201570
  • 201442
  • 201345
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO116
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS57
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO36
  • COMPETÊNCIA MATERIAL34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • CASO JULGADO31
  • COMPETÊNCIA29
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS25
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES24
  • RELAÇÃO DE BENS24
  • NULIDADE24
  • INSOLVÊNCIA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • PROVA PERICIAL17
  • RECURSO17
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RECLAMAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • INJUNÇÃO12
  • RECONVENÇÃO12
  • CASO JULGADO FORMAL12