4 resultados

1. TRG2026-03-26

   381/25.3T8EPS.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Deve aferir-se da legitimidade processual das partes tendo em conta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
2. TRG2026-02-26

   2427/25.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Deve aferir-se da legitimidade processual das partes tendo em conta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
3. TRG2018-04-05

   340/16.7T8MNC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
   • CADUCIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • PROVA DA SIMULAÇÃO
4. TRG2017-06-08

   578/16.7T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Dispõe o nº 3 do artigo 30º do CPC: «Na falta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • CONTRATO DE INVESTIMENTO DIRETO
   • FUNDO DE RESOLUÇÃO