5 resultados

1. TRE2025-10-30

   5713/22.3T8STB.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A nulidade da sentença prevista na alínea b) do n.º 1

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
   • NULIDADES DA DECISÃO
2. TRG2024-04-18

   3621/22.7T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • LIBERDADE DE FORMA
   • REGISTO AUTOMÓVEL
   • CESSÃO DE CRÉDITO
3. TRE2023-11-21

   17/21.1GELLE.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I. O Recorrente vinha acusado pelo Ministério Público de um crime de

   • CRIME PÚBLICO
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • CRIME SEMI-PÚBLICO
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
4. TRG2021-03-04

   39/18.0T8PRG.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a

   • CONDOMÍNIO
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • REGIME DE COMPROPRIEDADE DOS CONDÓMINOS E DE TERCEIROS
   • TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
5. TRG2018-04-05

   340/16.7T8MNC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
   • CADUCIDADE
   • INOPONIBILIDADE
   • PROVA DA SIMULAÇÃO