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2 resultados

  1. TRE2015-06-25citado por 2

    600/13.9TBRMR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    No âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas o

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
  2. TRE2026-02-12

    286/22.0T8ABF.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    A junção de documentos destinados à comprovação da legitimidade processual da autora

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência2046

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2046

Ano

  • 2026124
  • 2025211
  • 2024159
  • 2023153
  • 2022128
  • 2021112
  • 202096
  • 2019119
  • 2018115
  • 2017132
  • 2016101
  • 201584
  • 201443
  • 201383
  • 201289

Descritor

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  • NULIDADE77
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • CONTRATO DE TRABALHO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • PRESCRIÇÃO40
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO37
  • MEDIDA DA PENA31
  • REQUISITOS30
  • RECURSO29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE26
  • PRAZO26
  • JUSTA CAUSA25
  • LIBERDADE CONDICIONAL25
  • ESTAFETA24
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • COMUNICAÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • INSOLVÊNCIA23
  • ARECT23
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO21
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO21