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2 resultados

  1. TRE2017-12-07

    2868/16.0T8FAR.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    Os devedores declarados insolventes não podem, em substituição do Administrador Judicial, propor

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
  2. TRE2013-02-07

    306/12.6TBGLG.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1- Para que se verifique o requisito do art. 1º, al. g

    • INSOLVÊNCIA
    • INCUMPRIMENTO GENERALIZADO
    • DÍVIDAS EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência2391

Tribunal

  • ← todos
  • TRE2391

Ano

  • 2026183
  • 2025263
  • 2024144
  • 2023195
  • 2022164
  • 2021128
  • 2020115
  • 2019103
  • 2018142
  • 2017134
  • 2016136
  • 201593
  • 201457
  • 201382
  • 2012108

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO323
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE56
  • ÓNUS DA PROVA56
  • MEDIDA DA PENA54
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
  • DANO BIOLÓGICO50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • NULIDADE48
  • EQUIDADE46
  • NEXO DE CAUSALIDADE42
  • PERSI41
  • PROVA PERICIAL41
  • JUNTA MÉDICA40
  • REQUISITOS38
  • INSOLVÊNCIA36
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
  • RETRIBUIÇÃO33
  • DANOS FUTUROS32
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO31
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
  • 530