Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2006-05-11

    2669/05-2

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – O proprietário confinante, goza de legitimidade, para requer a rectificação da

    • ACÇÃO DE REGISTO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • PROPRIETÁRIO CONFINANTE

Fonte

  • Jurisprudência936

Tribunal

  • ← todos
  • TRE936

Ano

  • 202669
  • 202581
  • 202451
  • 202361
  • 202249
  • 202138
  • 202045
  • 201939
  • 201853
  • 201745
  • 201641
  • 201557
  • 201427
  • 201359
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • TAXA DE JUSTIÇA27
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA19
  • MEDIDA DA PENA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PENA DE MULTA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RECURSO14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA13
  • CUSTAS12
  • PRAZO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • EQUIDADE10