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  1. TCAS2001-01-30só sumário

    2341/99

    Relator: Cristina dos Santos

    admitido a litigar, em exercício do direito de acção ou na veste de contestante, quem se apresente a exercer o direito de outrém ou litigue sobre obrigação de outrem, salvo ... admita em via de ampliação do direito de acção e de contradição, ou o sujeito se apresente mandatado para tal. 3. Se a pessoa singular impugna em seu nome

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • GERENTE

Fonte

  • Jurisprudência745

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS745

Ano

  • 202615
  • 202538
  • 202429
  • 202330
  • 202227
  • 202123
  • 202048
  • 201958
  • 201837
  • 201737
  • 201631
  • 201543
  • 201438
  • 201333
  • 201230

Descritor

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  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO92
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE74
  • ÓNUS DA PROVA38
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)18
  • ASILO15
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL15
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO15
  • IRC15
  • IVA13
  • OPOSIÇÃO13
  • IRS13
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO13
  • PROCESSO DISCIPLINAR12
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA12
  • I.R.C12
  • GERÊNCIA DE FACTO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • NOÇÃO DE CUSTOS10
  • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE9
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A9