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1 resultado

  1. TRC2025-09-30

    2516/24.4VIS.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    1. A legitimidade processual afere-se pela titularidade dos interesses em jogo

    • OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM TÍTULO LEGAL
    • TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PELO PROPRIETÁRIO
    • DANOS IMPUTADOS AO PROPRIETÁRIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência894

Tribunal

  • ← todos
  • TRC894

Ano

  • 202649
  • 202590
  • 202469
  • 202355
  • 202238
  • 202125
  • 202017
  • 201920
  • 201826
  • 201742
  • 201643
  • 201549
  • 201443
  • 201345
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
  • INDEMNIZAÇÃO81
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • DANO BIOLÓGICO29
  • NEXO DE CAUSALIDADE28
  • NULIDADE26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECURSO25
  • DIREITO DE REGRESSO23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • EQUIDADE19
  • CASO JULGADO17
  • DANO NÃO PATRIMONIAL17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • SEGURADORA15
  • RESOLUÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA15
  • PRESCRIÇÃO15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO14
  • PROVA PERICIAL14
  • ASSISTENTE14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • MATÉRIA DE FACTO13