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3 resultados

  1. TRG2024-11-14

    973/22.8T8VCT.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    1. A legitimidade processual, que se não confunde com a denominada legitimidade

    • AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
    • ÓRGÃOS DO CONSELHO FISCAL
  2. TRG2021-03-04

    39/18.0T8PRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • REGIME DE COMPROPRIEDADE DOS CONDÓMINOS E DE TERCEIROS
    • TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
  3. TRG2020-07-08

    328/18.3T8CBC.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- Dos art. 609º nº 1 e 615º nº 1 e) do

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
    • SERVIDÃO APARENTE

Fonte

  • Jurisprudência1916

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1916

Ano

  • 2026119
  • 2025214
  • 2024193
  • 2023176
  • 2022121
  • 2021122
  • 2020162
  • 2019160
  • 2018158
  • 2017133
  • 201657
  • 201549
  • 201428
  • 201338
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO148
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS95
  • DANO BIOLÓGICO84
  • ACIDENTE DE TRABALHO82
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • EQUIDADE52
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA51
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • PROVA PERICIAL30
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO29
  • MAIOR ACOMPANHADO29
  • DANOS PATRIMONIAIS27
  • PRESCRIÇÃO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRESSUPOSTOS24
  • NEXO DE CAUSALIDADE23