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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência446

Tribunal

  • ← todos
  • TRC446

Ano

  • 202641
  • 202530
  • 202422
  • 202331
  • 202223
  • 202116
  • 202011
  • 201915
  • 201812
  • 201720
  • 201617
  • 201514
  • 201419
  • 201326
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • COMPROPRIEDADE41
  • USUCAPIÃO38
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL28
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • ABUSO DE DIREITO16
  • UNIÃO DE FACTO15
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE12
  • POSSE12
  • DIVISÃO DE COISA COMUM12
  • LEGITIMIDADE11
  • RECURSO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PROPRIEDADE10
  • DIVÓRCIO10
  • CONDOMÍNIO10
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
  • HERANÇA INDIVISA9
  • INVENTÁRIO9
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO9
  • PARTE COMUM9