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3 resultados

  1. TRG2021-03-04

    39/18.0T8PRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • REGIME DE COMPROPRIEDADE DOS CONDÓMINOS E DE TERCEIROS
    • TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
  2. TRE2017-12-07

    2868/16.0T8FAR.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    Os devedores declarados insolventes não podem, em substituição do Administrador Judicial, propor

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
  3. TRE2013-02-07

    306/12.6TBGLG.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1- Para que se verifique o requisito do art. 1º, al. g

    • INSOLVÊNCIA
    • INCUMPRIMENTO GENERALIZADO
    • DÍVIDAS EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

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  • Jurisprudência6391

Tribunal

  • TRG2335
  • TRE2260
  • TRC1589
  • JP118
  • TCAS50
  • TCAN37
  • TCONST2

Ano

  • 2026420
  • 2025661
  • 2024484
  • 2023501
  • 2022412
  • 2021318
  • 2020344
  • 2019356
  • 2018334
  • 2017360
  • 2016310
  • 2015222
  • 2014173
  • 2013197
  • 2012238

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO716
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO511
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS300
  • INDEMNIZAÇÃO270
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO194
  • ÓNUS DA PROVA166
  • INSOLVÊNCIA149
  • EQUIDADE145
  • CONTRATO DE SEGURO134
  • NULIDADE DA SENTENÇA115
  • NEXO DE CAUSALIDADE108
  • PROVA PERICIAL100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL97
  • NULIDADE97
  • REQUISITOS86
  • DANOS FUTUROS79
  • CASO JULGADO76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS73
  • PRESCRIÇÃO71
  • MEDIDA DA PENA70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA67
  • JUNTA MÉDICA65
  • ABUSO DE DIREITO64