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Nada encontrado para “BALDIOS - USUCAPIÃO”.

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Talvez procure por

  • Baldios - usucapião1
  • Usucapião599
  • Usucapião3
  • Aquisição de baldios por usucapião1
  • Is – usucapião2
  • Por usucapião4

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • AT-IV7

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20181
    • 20172
    • 20151
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Baldios2
    • Taxas2
    • Prestação de serviços de alargamento de caminhos em terrenos agrícolas propriedade de Baldios1
    • Arrendatária ou cessionária, que celebra contratos, tendo em vista a gestão de solos e exploração dos recursos florestais (atividade silvícola), tais como; arrendamento florestal simples (sem eucaliptal instalado para florestação), arrendamento com eucaliptal instalado para reflorestação, entre outros1
    • Operações desenvolvidas em baldios1
    • Alínea 29) do artigo 9.º do Código do IVA1
    • Contratos de cessão de exploração de parcelas de terreno baldio para instalação de equipamentos de telecomunicações1
    • Isenção do artigo 59.º do EBF1
    • terrenos baldios1
    • Contrato de cedência de exploração1
    • Afetação a Comissões de festas de rendimentos derivados de terrenos baldios1