TRG
26/18.8T8PTL-C.G1
Relator: EUGÉNIA CUNHA
emergem dos títulos executivos podem ser pessoais (como acontece nas que emergem de responsabilidade civil), transmitindo-se, por morte, aos herdeiros, ou, por nascerem em função da coisa, qualificar ... colocaram na entrada de acesso à via pública do prédio dos 2º AA. - é pessoal, pois decorre da prática, pelos Réus, de ato ilícito, culposo e causador de danos/limitações