4 resultados

1. TRC2012-09-12citado por 1

   151/10.3GAALB.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.- As ações destinadas à efetivação de responsabilidade civil decorrente de acidente

   • CRIME DE DANO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
2. TRC2026-01-13

   13/24.7T8CNF.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A indefinição ou a dúvida sobre o titular ativo ou passivo

   • BALDIOS
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • COMPARTES
   • CONSELHO DIRETIVO
   • PLURALIDADE SUBJETIVA SUBSIDIÁRIA
3. TRG2023-10-12

   85/22.9T8MDL.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Para aferir do pressuposto processual de (i)legitimidade passiva impõe-se

   • AÇÃO PROPOSTA CONTRA CONDÓMINO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • EXCEÇÃO DILATÓRIA INSUPRÍVEL
   • IMPERMEABILIZAÇÃO DE TERRAÇO
4. TRC2023-09-12

   349/21.9T8CNF.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da

   • BALDIOS
   • REUNIÕES DE COMPARTES COM A VESTE FORMAL DE ACTAS DA ASSEMBLEIA DE COMPARTES
   • DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE COMPARTES
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • CONSELHO DIRECTIVO