2 resultados

1. TRG2020-09-10

   559/20.2T8GMR.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Configurando os autores a relação controvertida de duas formas sucessivamente distintas

   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
2. TRG2018-09-27

   6145/17.0T8GMR-A.G1

   Relator: PAULO REIS

   “I – Em ação na qual é peticionada a nulidade de escritura de

   • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • NULIDADE
   • LEGITIMIDADE PASSIVA