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  1. TRG

    1073/20.5T8VRL.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    prova das simulações e da procedência da acção traz, para o património dos insolventes, activos relevantes e aptos a satisfazer, se não totalmente, pelo menos parte dos créditos dos primeiros ... Declarada a insolvência, vigora o princípio par conditio creditorum, pelo que o regresso ao património dos insolventes dos bens objecto das alegadas simulações é de inquestionável interesse para todos eles