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  1. TRG2023-11-23

    1073/20.5T8VRL.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I - A prova das simulações e da procedência da acção traz, para

    • SIMULAÇÃO
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • LEGITIMIDADE INDIRETA
    • INSOLVENTE
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)10304
  • Jurisprudência4450
  • Fiscal — vinculativas (AT)898
  • Legislação (DR)547
  • Tribunal Constitucional490
  • Provedor de Justiça171
  • Pareceres (PGR)110
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T10302
  • TCAS1292
  • TCAN994
  • AT-IV898
  • TRG773
  • TRE695
  • TRC656
  • DR-I547
  • TCONST498
  • PJ171
  • PGR-CC110
  • JP29
  • TC-CONF3
  • UE2
  • CNPD2
  • CAAD-A2

Ano

  • 20261106
  • 20251982
  • 20241926
  • 20231122
  • 20221083
  • 20211080
  • 2020924
  • 20191017
  • 2018831
  • 20171006
  • 2016999
  • 2015995
  • 2014737
  • 2013400
  • 2012332

Descritor

  • ← todos
  • IRC588
  • IRS371
  • IVA287
  • ÓNUS DA PROVA200
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL134
  • INSOLVÊNCIA134
  • OPOSIÇÃO110
  • IS – Verba 28.1 da TGIS108
  • Ónus da prova107
  • Retenção na fonte101
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL98
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • PRESCRIÇÃO90
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO84
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO83
  • Inutilidade superveniente da lide81
  • Liberdade de circulação de capitais79
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA79
  • IUC – Incidência subjetiva76
  • Isenção75
  • Competência dos tribunais arbitrais75
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE70
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA69