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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência8581

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8581

Ano

  • 2026489
  • 2025818
  • 2024809
  • 2023723
  • 2022525
  • 2021492
  • 2020564
  • 2019608
  • 2018549
  • 2017614
  • 2016351
  • 2015255
  • 2014208
  • 2013270
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO454
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO248
  • ABUSO DE DIREITO215
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • ÓNUS DA PROVA202
  • ACIDENTE DE TRABALHO189
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • INSOLVÊNCIA184
  • NULIDADE165
  • CASO JULGADO160
  • CONTRATO DE SEGURO149
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ138
  • PRESCRIÇÃO124
  • NULIDADE DE SENTENÇA116
  • CADUCIDADE116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • REQUISITOS111
  • PROVA PERICIAL110
  • INVENTÁRIO106
  • EXPROPRIAÇÃO94
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • TÍTULO EXECUTIVO91
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO84
  • USUCAPIÃO82