Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3497

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3497

Ano

  • 2026190
  • 2025323
  • 2024326
  • 2023318
  • 2022208
  • 2021225
  • 2020234
  • 2019268
  • 2018219
  • 2017289
  • 2016154
  • 2015106
  • 2014130
  • 2013112
  • 201292

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA224
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO190
  • ABUSO DE DIREITO119
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • ÓNUS DA PROVA117
  • INDEMNIZAÇÃO117
  • TÍTULO EXECUTIVO105
  • PRESCRIÇÃO98
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • NULIDADE DA SENTENÇA88
  • CASO JULGADO81
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ73
  • EXECUÇÃO71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • CONTRATO DE EMPREITADA58
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO57
  • INDEFERIMENTO LIMINAR57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA54
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES54
  • EMPREITADA51
  • CONTRATO DE SEGURO51
  • DIREITO DE RETENÇÃO51