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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência3830

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3830

Ano

  • 2026228
  • 2025369
  • 2024352
  • 2023348
  • 2022225
  • 2021247
  • 2020267
  • 2019312
  • 2018289
  • 2017298
  • 2016177
  • 201589
  • 201496
  • 2013100
  • 201295

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO208
  • ABUSO DE DIREITO99
  • EXPROPRIAÇÃO99
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA89
  • ÓNUS DA PROVA88
  • CASO JULGADO88
  • INDEMNIZAÇÃO86
  • NULIDADE79
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE77
  • REQUISITOS75
  • USUCAPIÃO66
  • CIRE63
  • DIREITO DE RETENÇÃO58
  • CONTRA-ORDENAÇÃO55
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • INDEFERIMENTO LIMINAR53
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL53
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA47
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO44
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA42
  • CADUCIDADE42
  • LEGITIMIDADE40