Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6971

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6971

Ano

  • 2026403
  • 2025681
  • 2024679
  • 2023585
  • 2022414
  • 2021392
  • 2020467
  • 2019523
  • 2018493
  • 2017521
  • 2016311
  • 2015215
  • 2014195
  • 2013231
  • 2012194

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • INSOLVÊNCIA250
  • CASO JULGADO166
  • ABUSO DE DIREITO160
  • TÍTULO EXECUTIVO157
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO149
  • EMBARGOS DE EXECUTADO145
  • EXECUÇÃO145
  • ACIDENTE DE TRABALHO141
  • NULIDADE DA SENTENÇA140
  • INDEMNIZAÇÃO136
  • NULIDADE135
  • ÓNUS DA PROVA128
  • PRESCRIÇÃO116
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • INVENTÁRIO106
  • REQUISITOS94
  • INDEFERIMENTO LIMINAR93
  • LEGITIMIDADE92
  • CADUCIDADE89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • COMPETÊNCIA MATERIAL85
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO73
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO71