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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6013

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6013

Ano

  • 2026362
  • 2025554
  • 2024527
  • 2023454
  • 2022313
  • 2021330
  • 2020376
  • 2019447
  • 2018401
  • 2017492
  • 2016258
  • 2015169
  • 2014184
  • 2013194
  • 2012172

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO305
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO254
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • ABUSO DE DIREITO170
  • CASO JULGADO148
  • INSOLVÊNCIA147
  • ÓNUS DA PROVA143
  • NULIDADE DA SENTENÇA129
  • USUCAPIÃO126
  • EXPROPRIAÇÃO116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
  • NULIDADE107
  • DANO BIOLÓGICO99
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • REQUISITOS87
  • CADUCIDADE86
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • INVENTÁRIO82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL76
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • DIREITO DE RETENÇÃO75
  • LEGITIMIDADE74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA69