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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência2596

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2596

Ano

  • 2026156
  • 2025253
  • 2024236
  • 2023247
  • 2022150
  • 2021186
  • 2020172
  • 2019191
  • 2018157
  • 2017167
  • 2016105
  • 201598
  • 201473
  • 2013103
  • 201261

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA188
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • CASO JULGADO76
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • EXECUÇÃO67
  • INVENTÁRIO64
  • INDEFERIMENTO LIMINAR53
  • ABUSO DE DIREITO51
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO48
  • EMBARGOS DE EXECUTADO48
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA46
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CIRE41
  • REQUISITOS41
  • PRESCRIÇÃO39
  • LEGITIMIDADE39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • PER38
  • CAUSA PREJUDICIAL37
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • NULIDADE32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE31
  • RECURSO30