Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência6479

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6479

Ano

  • 2026376
  • 2025635
  • 2024623
  • 2023543
  • 2022397
  • 2021399
  • 2020455
  • 2019497
  • 2018450
  • 2017484
  • 2016278
  • 2015177
  • 2014164
  • 2013164
  • 2012163

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO308
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • INSOLVÊNCIA186
  • INDEMNIZAÇÃO159
  • CASO JULGADO156
  • NULIDADE DA SENTENÇA153
  • ABUSO DE DIREITO153
  • ÓNUS DA PROVA147
  • ACIDENTE DE TRABALHO129
  • NULIDADE113
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
  • CONTRATO DE SEGURO102
  • PRESCRIÇÃO94
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
  • REQUISITOS92
  • LEGITIMIDADE83
  • NULIDADE DE SENTENÇA80
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • TÍTULO EXECUTIVO79
  • DANO BIOLÓGICO78
  • INVENTÁRIO77
  • CADUCIDADE76
  • EXECUÇÃO74
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO62