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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência4186

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4186

Ano

  • 2026270
  • 2025415
  • 2024418
  • 2023422
  • 2022260
  • 2021252
  • 2020260
  • 2019323
  • 2018279
  • 2017300
  • 2016160
  • 2015118
  • 2014121
  • 2013127
  • 201296

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA219
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO218
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO165
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • ÓNUS DA PROVA125
  • ACIDENTE DE TRABALHO123
  • ABUSO DE DIREITO119
  • DANO BIOLÓGICO111
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE110
  • PRESCRIÇÃO107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS105
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • EMBARGOS DE EXECUTADO101
  • NULIDADE DA SENTENÇA101
  • INDEFERIMENTO LIMINAR76
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • CASO JULGADO75
  • EXECUÇÃO70
  • REQUISITOS70
  • NULIDADE66
  • EQUIDADE62
  • CONTRATO DE SEGURO54
  • LIVRANÇA54
  • JUROS DE MORA50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL48