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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência10457

Tribunal

  • ← todos
  • TRG10457

Ano

  • 2026608
  • 2025970
  • 2024979
  • 2023887
  • 2022617
  • 2021639
  • 2020713
  • 2019786
  • 2018690
  • 2017805
  • 2016441
  • 2015296
  • 2014280
  • 2013337
  • 2012266

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO489
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO304
  • INSOLVÊNCIA265
  • ABUSO DE DIREITO256
  • INDEMNIZAÇÃO249
  • ÓNUS DA PROVA223
  • NULIDADE DA SENTENÇA209
  • NULIDADE208
  • CASO JULGADO200
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ158
  • REQUISITOS145
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • DANO BIOLÓGICO134
  • INVENTÁRIO134
  • CADUCIDADE132
  • EMBARGOS DE EXECUTADO131
  • TÍTULO EXECUTIVO126
  • PRESCRIÇÃO124
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO118
  • PROVA PERICIAL114
  • EXPROPRIAÇÃO112