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Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE”.

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  • Princípio da oficialidade1
  • Princípio da oficiosidade do processo penal1
  • Princípios da oficiosidade e da instrução1
  • Princípio da oficiosidade e do inquisitório1
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    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN7

    Ano

    • 20253
    • 20171
    • 20161
    • 20152

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO2
    • IRS1
    • TUTELA JUDICIAL EFECTIVA1
    • OFICIOSIDADE1
    • ADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTOS1
    • NULIDADES DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • MONUMENTO NACIONAL1
    • ÓNUS DE PROVA1
    • ELEMENTOS DE CONTABILIDADE APREENDIDOS EM PROCESSO CRIME1
    • INQUISITÓRIO; INSTRUÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE NA RECOLHA DA PROVA; ILEGALIDADE MANIFESTA1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO; ARTICULADO SUPERVENIENTE1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA EM1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA1
    • INCONSTITUCIONALIDADES1
    • PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE E DO INQUISITÓRIO1
    • FUNDAMENTAÇÃO DOS ACTOS TRIBUTÁRIOS1
    • ISENÇÃO DE IMI1
    • REVERSÃO; FUNDAMENTAÇÃO FORMAL1
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES: ARTIGO 120.º, N.º1 AL. A) E 132.º, N.º 6 DO CPTA1
    • MATÉRIA DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS1
    • FALTA NOTIFICAÇÃO DE PROCURADORA1
    • CENTROS HISTÓRICOS INCLUÍDOS NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO1
    • PRINCÍPIOS DA OFICIOSIDADE E DA INSTRUÇÃO1